Curso Presencial / Reforma Trabalhista: Prevenção de Riscos ao Empregador - Online

Investimento

Valor normal R$ 1.000,00
40% de desconto até o dia 01 de outubro
10x de R$ 60,00 sem juros ou R$ 600,00 à vista

 

Curso Presencial REFORMA TRABALHISTA: PREVENÇÃO DE RISCOS AO EMPREGADOR 

 

CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Advogado Trabalhista
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho
Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da EPD

 

FRANCISCO FERREIRA JORGE

Desembargador do TRT 2ª Região
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho

 

MÁRCIO GRANCONATO

Juiz do Trabalho
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho
Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da EPD

 

Agenda

Local: Av. Liberdade, 956 - 1o. andar São Paulo - Metrô São Joaquim

Horário: 19h às 22h

 

  • Módulo I: 15 de outubro (segunda-feira)
  • Módulo II: 17  de outubro (quarta-feira)
  • Módulo III: 22  de outubro (segunda-feira)
  • Módulo IV: 24  de outubro (quarta-feira)
  • Módulo V: 29  de outubro (segunda-feira)
  • Módulo VI: 31  de outubro (quarta-feira)

 

Carga Horária

18 horas

 

Programa

Professor: Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Módulo I - Dia 15/10 – das 19h às 22h

Tema: Tempo de Serviço e Tempo à Disposição do Empregador. Horas In Itinere. Duração do Intervalo Para Refeição e Descanso. Acordo de Compensação de Horas. Banco de Horas. Regime 12X36. Férias

Módulo II - Dia 17/10 – das 19h às 22h

Tema: Acordo Firmado por Empregado Portador de Diploma de Nível Superior (art. 444, parágrafo único, da CLT). Procedimentos na Extinção do Contrato de Trabalho. Extinção Contratual por Mútuo Acordo. Justa Causa por Perda da Habilitação para o Exercício da Profissão. Arbitragem. Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas

 

Professor: Francisco Ferreira Jorge Neto

Módulo III - Dia 22/10 – das 19h às 22h

Tema: Trabalho em Regime de Tempo Parcial. Contrato de Trabalho Intermitente. TeletrabalhoContratação de Autônomo (art. 442-B da CLT). Terceirização e Responsabilidade do Tomador de Serviços

Módulo IV - Dia 24/10 – das 19h às 22h

Tema: Representação dos Empregados no Local de Trabalho. Contribuição Sindical Facultativa. Prevalência do Negociado Sobre o Legislado. Ultratividade da Norma Coletiva. Dispensas Individuais, Plúrimas e Coletivas

 

Professor: Márcio Granconato

Módulo V - Dia 29/10 – das 19h às 22h

Tema: Conceito de Grupo Econômico. Responsabilidade Trabalhista na Sucessão de Empregadores. Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e Ex-Sócios. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Módulo VI - Dia 31/10 – das 19h às 22h

Tema: Salário e Remuneração. Liberalidades e Indenizações. Equiparação Salarial. Adicional de Insalubridade. Trabalho da Gestante e da Lactante em Ambiente Insalubre.

 

Investimento

Valor normal R$ 1.000,00
40% de desconto até o dia 01 de outubro
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